HeidorffSua marca só é sua depois do protocolo no INPI.
No Brasil, o direito sobre um nome pertence a quem deposita primeiro — não a quem criou ou usou por mais tempo. Conduzimos o registro da sua marca com pesquisa de viabilidade, protocolo e vigilância semanal da RPI, do início ao certificado.
protocolada em 05/08/2026 INPI · Brasil
Meio milhão de pedidos por ano disputando nomes como o seu
500 mil+
pedidos de registro de marca chegam ao INPI por ano — recorde histórico, puxado por pequenos negócios.
1º a depositar
é quem fica com o direito: a proteção legal começa na data do protocolo, não na concessão.
60 dias
é o prazo para reagir a uma oposição publicada na RPI. Quem não vigia o processo, perde prazo — e marca.
Condução por advogado, preço de mercado
Vigilância semanal da RPI
Toda terça-feira a Revista da Propriedade Industrial é lida por nosso sistema. Nenhum despacho, exigência ou oposição no seu processo passa sem resposta no prazo.
Advogado, não formulário
Exigências, oposições e recursos são atos jurídicos. Aqui eles são analisados e respondidos por advogado — não por modelo genérico.
Especialistas em quem importa e vende online
Operamos comércio internacional e marketplaces na prática. Sabemos o que o seller e o importador com marca própria precisam — porque vivemos isso.
Transparência de custos
Taxas federais do INPI são sempre destacadas dos honorários. Você sabe exatamente o que paga ao Estado e o que paga pelo serviço.
Do primeiro despacho ao certificado
Viabilidade
Pesquisa de anterioridades e definição da classe (NCL) e da estratégia antes de qualquer protocolo.
Protocolo
Depósito do pedido no INPI. Sua prioridade legal começa aqui.
Vigilância
Leitura semanal da RPI, resposta a exigências e defesa em oposições, se houver.
Certificado
Concessão e certificado: marca protegida por 10 anos, prorrogáveis.
Perguntas frequentes
Quanto custa registrar uma marca no INPI?
O custo tem duas partes: a taxa federal do INPI — a partir de R$ 440,00 por classe para MEI, ME, EPP e pessoa física (especificação pré-aprovada), conforme a Portaria GM/MDIC nº 110/2025 — e os honorários de quem conduz o processo. Desde setembro de 2025 a taxa é única: paga no protocolo, já cobre a concessão e os primeiros 10 anos de vigência.
Quanto tempo demora o registro de marca?
O tempo médio de exame de um pedido sem oposição informado pelo INPI é de cerca de 18 meses, com meta de redução para 10 meses. A proteção, porém, começa antes: a prioridade legal nasce na data do protocolo do pedido.
Posso registrar marca sendo MEI ou pessoa física?
Sim. MEI, ME, EPP e pessoas físicas podem registrar marca e ainda pagam a taxa do INPI com 50% de desconto. Pessoa física deve exercer atividade compatível com os produtos ou serviços da marca.
O que acontece se eu usar uma marca sem registro?
No Brasil vale o sistema atributivo: com poucas exceções, o direito é de quem deposita primeiro no INPI (Lei nº 9.279/1996). Sem registro, você pode ser notificado a parar de usar o próprio nome, perder investimento em marketing e ficar impedido de licenciar ou franquear.
Registro de marca serve para vender em marketplace e importar com marca própria?
Sim — e cada vez mais é exigido. Marketplaces condicionam programas de proteção de marca à comprovação do registro ou pedido no INPI, e quem importa com marca própria precisa do registro para consolidar a exclusividade sobre o sinal aposto nos produtos.
O melhor momento para protocolar é agora
No Brasil, a prioridade é de quem deposita primeiro. Fale conosco e receba a análise de viabilidade da sua marca.